sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Luizianne: "se o PT de Fortaleza apoiar a reeleição de RC, pode mandar enterrar no dia seguinte"

A ex-prefeita e deputada federal eleita Luizianne Lins(PT) afirmou nesta sexta, quando chegava a reunião do Diretório Nacional do partido, que "se o PT de Fortaleza apoiar a reeleição de Roberto Cláudio, pode mandar enterrar no dia seguinte". Ela declarou que o candidato próprio “não é uma tese. O PT vai ter candidato”. A ex-prefeita Luizianne Lins tem apoio de quase todos os delegados que decidem sobre o nome que disputará o Paço Municipal.

De acordo com a Luizianne, a função do candidato próprio será combater a gestão Roberto Cláudio (Pros), que ela chamou de “retrocesso” e “a pior que eu já vi na vida”. Ela afirma esperar pressão do grupo do governador Cid Gomes (Pros) para tentar cooptar a legenda para 2016. Mas acredita que “o PT municipal é um PT militante, aguerrido" e as tentativas devem ser infrutíferas.

Líderes do PT em Fortaleza já haviam dado declarações na mesma direção. No dia 22 de novembro, o presidente municipal da legenda, deputado estadual eleito Elmano de Freitas, afirmou ao O POVO que “nossa posição é de oposição, e vamos construir essa oposição em 2015, e em 2016 decidir o que será seguido. Evidentemente, quem faz oposição não apóia o candidato a quem ele faz oposição. Isso é uma coisa lógica”.


Redação O POVO Online, com informações do repórter Carlos Mazza

Dilma insiste em ter Eunício em ministério e oferece-lhe Minas e Energia

Enquanto a presidente Dilma Rousseff (PT) não fecha a equipe que lhe acompanhará, a partir de janeiro de 2015, em seu segundo mandato à frente da Presidência da República, seguem as especulações em torno da reforma ministerial.

Interlocutores palacianos dão conta de que Dilma quer o senador cearense Eunício Oliveira (PMDB), ministro das comunicações no governo Lula, à frente de uma das pastas.

Para colocar o peemedebista na Esplanada, a presidente estaria cogitando oferecer-lhe Minas e Energia, ministério que tinha Miriam Belchior (PT) como nome mais cotado. A atual ministra do Planejamento também poderia ser transferida para o BNDES ou a Caixa. 

Eunício Oliveira, que é presidente do PMDB no Ceará e líder do partido no Senado, nega que já tenha sido convidado para integrar o novo grupo de ministros, e afirma que prefere fortalecer seu nome na Casa. "Meu projeto é ficar aqui no Senado e continuar, obviamente, se assim meus companheiros de partido entenderem, como líder nacional do partido e do Bloco da Maioria", garante o senador.

Nessa quinta-feira (28), Dilma definiu o primeiro escalão de sua equipe econômica. Seu próximo desafio é acomodar os aliados, principalmente o PMDB, nos demais cargos. As bancadas peemedebistas da Câmara e do Senado requerem, cada uma, a indicação de três nomes.

A presidente desembarca hoje em Fortaleza para participar do Encontro do Diretório Nacional do PT. Na capital cearense, defenderá maior abertura aos aliados. Além de problemas na economia, as revelações da Operação Lava Jato exigem, na visão da petista, maior proteção política, o que passa por melhor relação com partidos aliados nos ministérios e no Congresso Nacional.

* Com informações da Folha de S.Paulo e da Agência Senado. 

Eunício salvou Renan Calheiros de levar um soco do líder do DEM

O presidente do PMDB no Ceará e líder da sigla no Senado, Eunício Oliveira (PMDB), atuou, na última quarta-feira (26), como intermediador do conflito ocorrido na tumultuada votação do Projeto de Lei do Governo (PLN) 36/14, que altera a meta fiscal para este ano, retirando a exigência de superávit primário nas contas públicas.

Eunício Oliveira evitou que o amplamente divulgado bate-boca entre o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE) terminasse em agressão física.

Durante sua fala no Plenário, o democrata xingou o presidente do Congresso, que, por sua vez, mandou cortar o microfone do deputado pernambucano. Segundo o Portal IG, Mendonça Filho teria partido para dar um soco em Renan, mas foi impedido porque Eunício puxou seu braço e lançou um “deixa disso”. Aliviado e grato ao senador cearense, Renan afirmou: “ainda bem que foi-se o tempo em que parlamentar entrava armado no Congresso”.

O clima de impasse que recaiu sobre o Congresso Nacional, logo no início da sessão, impediu qualquer acordo entre os parlamentares e adiou a votação do PLN 36/14 para a próxima terça-feira (2).

* Com Último Segundo/IG. 

Roberto Bolanõs, o Chaves, morre aos 85 anos

O ator, escritor e comediante mexicano Roberto Gomez Bolaños, famoso por ter criado e protagonizado os sucessos “Chaves” e “Chapolin” morreu nesta sexta-feira (28) aos 85 anos em Cancún, onde vivia com a mulher, Florinda Meza, também atriz.

As séries criadas por Bolaños tornaram-se um verdadeiro fenômeno no Brasil, onde são reprisadas até hoje pelo SBT — “Chaves” estreou no México em 1971.

Ele enfrentava problemas de saúde desde 2012, quando foi internado por uma insuficiência respiratória. No dia 10 de novembro, a filha de Bolaños, Paulina Gomez, divulgou uma foto em que o ator usava uma sonda e comentou sobre a saúde debilitada do pai. A causa da morte não foi informada.


Edgar Vivar, que interpretava o Seu Barriga na série, lamentou a morte no Twitter:



PMDB do Ceará reúne seus núcleos para fortalecer a formação Política no estado

Visando a formação política dos cidadãos cearenses o PMDB dará continuidade aos seus cursos a partir deste ano. Na última semana, núcleos do partido se reuniram para debater o assunto. O Movimenta 15, PMDB Mulher, PMDB Afro e Juventude do PMDB, juntamente com a Fundação Ulysses Guimarães (FUG), darão continuidade ao programa de Ensino a Distância (EAD), iniciado em outubro de 2013, fortalecendo a formação política em todo o Ceará.
 
De acordo com Secretário geral da Juventude do PMDB, Roberto Machado, os cursos de formação política já estão com matrículas abertas em seis regiões do Estado e com data marcada para iniciar a partir do próximo mês. Para ele, esse momento em que os núcleos do partido se unem com a FUG é de considerável importância para o fortalecimento do programa de Ensino a Distância, bem como do PMDB.
 
Desde o início do programa até agora, mais de 3.200 alunos foram certificados, e o objetivo é aumentar esse número, principalmente no interior do Estado. De acordo com Roberto Machado, para que essa expansão aconteça será realizado o recrutamento de novos mediadores. “Normalmente os alunos que se destacam tornam-se mediadores, ou seja, os responsáveis por levar o curso para novos alunos em outras comunidades. E esse é um dos nossos objetivos, queremos incentivar a formação de novas lideranças”, afirmou.
 
Ele explica ainda que o Movimenta 15 será o braço executor dos cursos de formação. Cláudia Helena, coordenadora do Movimenta 15, esclarece que esse núcleo surgiu há quatro anos, tendo importância fundamental este ano, pois conseguiu, através de um grupo de voluntários comprometidos com as bandeiras de luta do PMDB, atingir todas as regiões do Ceará, fazendo uma integração entre o partido e a população.
 
Através das coordenações regionais, com a parceria da FUG e os núcleos do partido tenho certeza que a formação política atingirá os quatro cantos do nosso Estado, e assim teremos cidades e cidadãos mais politizados”, pontuou Cláudia Helena.
 
A participação dos núcleos e da Fundação Ulysses Guimarães nos cursos de formação política, esclarece Roberto Machado, será oferecendo suporte técnico, administrativo e intelectual. O foco da Fundação é educação e formação política. No programa de Ensino a Distância são ofertados cinco cursos: Dicção e Oratória – Comunicação de Alto Impacto, Formação Política para a Juventude, Políticas Públicas de Gênero, Formação de Agentes de Cidadania Comunitária e Formação de Gestores Públicos Municipais. Todos disponibilizados de forma gratuita e certificados pelo Ministério da Educação (MEC).
 
Hoje em dia, muita gente, principalmente os jovens, parecem estar desinteressados quando o assunto é política, e são essas pessoas que queremos atingir. Queremos disseminar as práticas de educação e formação política da FUG, de forma que aquele cidadão saiba quais são seus direitos, deveres, e como pode cobrar por isso. Em resumo, queremos formar cidadãos conscientes”, defendeu Roberto Wagner Machado, que também é coordenador Estadual da Fundação Ulysses Guimarães.

O encontro entre os núcleos foi realizado em Fortaleza e contou com a participação da presidente do PMDB mulher, Rosângela Aguiar; do presidente do PMDB Afro, Eron Narciso; do secretário geral da Juventude do PMDB, Roberto Machado e da coordenadora do Movimenta 15, Claudia Helena, além dos coordenadores regionais do Movimenta 15 do Cariri, Centro-Sul, Inhamuns, Sertão-Central, Vale do Curu, Região Jaguaribana e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A reunião foi o pontapé inicial para essa nova dos cursos de formação política no Ceará.
 

Saiba Mais
 
A Fundação Ulysses Guimarães é ligada ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Sua sede se localiza em Brasília, mas, graças ao EAD, os cursos são oferecidos em todo o Brasil. No Ceará, os cursos são realizados com apoio da Juventude do PMDB (JPMDB) e tem todo apoio do presidente estadual do PMDB, senador Eunício Oliveira.
 
Todo o suporte educacional da Fundação, incluindo as vídeo-aulas e o material didático, é feito pelo instituto de ciências políticas da Universidade de Brasília – UNB, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal do Rio de Janeiro - IBAM, e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRS. Além disso, por se tratar de uma instituição de direito privado, sem finalidade lucrativa, todos os cursos são gratuitos.
 

Serviço
 
Os cursos da FUG são totalmente gratuitos e estão disponíveis no formulário de inscrição eletrônico: http://goo.gl/HMucf2 e nas redes sociais através dos perfis: www.faebook.com/movimenta15 e  www.fundacaoulysses.org.br


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FRENTE DE ESQUERDA: Cid afirma ter Camilo, Roberto Cláudio e seis deputados federais em novo partido

O governador Cid Gomes (PROS) foi procurado pelo senador Randolfe Rodruigues (PSOL), que quer participar da criação de um novo partido de centro-esquerda para apoiar o segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Caso Cid prove, mais uma vez, sua força política e consiga viabilizar o novo partido, seis deputados federais, segundo o próprio governador, devem acompanhá-lo:  Leônidas Cristino (PROS), Domingos Neto (PROS), Antonio Balhmann (PROS); Anibal Gomes (PMDB), Moses Rodrigues (PPS) e Macedo (PSL), sendo, os últimos três, deputados eleitos.

Além dos deputados, Cid ainda levaria o governador eleito Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS). Ainda que não consiga emplacar o novo partido, é possível que o governador busque abrigo no PL.

Na quinta-feira (27), Ataíde Oliveira, único senador do PROS, deixou o partido por não quer conviver com a influência de Cid Gomes.

Camilo de Cid

Camilo Santana recebeu, ontem, governadores petistas com a missão de acalmá-los quanto à sua permanência no PT. Petistas temem que o governador eleito, apadrinhado por Cid Gomes, deixe o partido para se credenciar a um novo partido criado pelo Ferreira Gomes.

Ministério

Com o nome vetado por duas fortes lideranças do PMDB, o vice-presidente Michel Temer e o deputado federal Eduardo Cunha, Cid Gomes não deve ser indicado para o Ministério da Educação, porem Dilma, que quer o governador ao seu lado em Basília, ofereceu, mais uma vez, a pasta de Ciência e Tecnologia.


Cid 2018

Com a criação de um novo partido, Cid pretende dar maior estabilidade ao segundo mandato de Dilma, aumentando seu prestígio junto ao Palácio do Planalto. Com isso, o governador pretende alçar-se, com o apoio da petista, à presidência em 2018. Por ora, talvez o maior empecilho para uma possível candidatura de Cid em 2018 é o ex-presidente Lula (PT), que já deu indícios de ter interesse no retorno.


(Ceará News7)

Termina nesta sexta prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 19 de dezembro, prevê a legislação. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.
O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ter sido feito até esta sexta.
O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.
O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 158 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,7 milhões, dos quais 61,4% são empregados formais (52 milhões de pessoas) e 38,6% (32,7 milhões) são aposentados ou pensionistas da Previdência Social.
(Agência de Notícias)

Descontos na Black Friday, que começa hoje, passam de 80%

A Black Friday, tradicional data americana em que o comércio oferece descontos, terá nesta sexta-feira (28) sua quinta edição no Brasil. Por aqui, a data é mais forte no comércio virtual, já que a iniciativa de importar o evento foi desse setor.
No ano passado, o festival de ofertas movimentou R$ 770 milhões na rede em um único dia, segundo medição da consultoria E-bit. A expectativa é que neste ano o valor chegue a R$ 1,2 bilhão.
As categorias mais vendidas foram as de telefonia e celulares, eletrodomésticos, moda e acessórios, informática e eletrônicos –trata-se de uma ordem diferente da registrada o ano todo no e-commerce, na qual as roupas lideram entre os produtos com maiores vendas no Brasil.
O motivo é que mesmo índices baixos de descontos em itens eletrônicos podem representar centenas de reais.
Neste ano, a tônica deve ser a mesma. Análise feita pela Serasa Experian nas últimas quatro semanas indicou que os smartphones estavam relacionados a 8 dos 10 termos mais buscados na web associados à data.
Ao fazer compras, o cliente deve estar atento à idoneidade da loja. A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico concedeu a 412 e-commerces o selo Black Friday Legal, que atesta que a empresa se compromete com boas práticas como não maquiar descontos. Outros 322 portais estavam com a autorização pendente por motivos como, por exemplo, não mostrar na página inicial dados como CNPJ e telefone de contato.
(Folhas de S. Paulo)

Suposto divórcio causado por camiseta não passou de uma brincadeira

A imagem da noiva com uma camiseta, supostamente causadora de um divórcio, teve a história revelada nesta quarta-feira, 26. A foto que circulou nas redes sociais mostrando a insatisfação do noivo ao ver a noiva vestida com uma camiseta que dizia: “Quem comeu, comeu. Quem não comeu não come mais!”, não passou apenas de uma brincadeira.
O relato contava que os noivos já haviam celebrado o casamento o civil e estavam se preparando para o casamento religioso, quando o rapaz recebeu a foto, por meio de alguns amigos, e logo cancelou a cerimônia.
Mesmo com muita repercussão, a história do divórcio foi confirmada como falsa e o casal está unido e bem feliz.

Redação O POVO Online

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Novos ministros assumem compromisso com estabilidade econômica

Indicado para a Fazenda, Joaquim Levy anuncia meta para o superávit de 1,2% do PIB em 2015. Durante transição, equipe focará medidas para o controle da inflação, a estabilidade fiscal e a geração de emprego.

Confirmado como novo ministro indicado para a Fazenda, Joaquim Levy anunciou que o governo irá perseguir uma meta de superávit primário equivalente a 1,2% do PIB em 2015. Para os dois anos seguintes, a meta não será menor que 2%, informou Levy.

“Alcançar essas metas é fundamental para o aumento da confiança na economia brasileira e criará a base para a retomada do crescimento econômico e a consolidação dos avanços sociais, econômicos e institucionais realizados nos últimos 20 anos”, disse.

Levy concedeu nesta quinta-feira (27) sua primeira entrevista coletiva depois do anúncio da equipe econômica. também falaram o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa e o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini.

O ministro indicado da Fazenda reconheceu que a taxa de poupança no Brasil tem se mantido baixa e disse que, na medida em que mecanismos como as concessões de infraestrutura se expandirem, uma das prioridades da nova equipe deverá ser a elevação dessa taxa.

 “O governo federal dará o exemplo, aumentando sua poupança, especificamente, o superávit primário, e contribuirá para que os outros entes da Federação, as empresas e as famílias sigam o mesmo caminho, tornando possível fortalecer nossa capacidade de investir e crescer”, afirmou.

“Nesse trabalho de ampliar e canalizar a poupança doméstica e externa, inclusive para a infraestrutura, o mercado de capitais terá um papel cada vez mais importante, complementando a ação do sistema bancário na alocação eficiente de recursos, de acordo com sua própria avaliação dos riscos e retorno de cada oportunidade de investimento, permitindo novas maneiras do País e das famílias construírem e se prepararem para um futuro melhor”, observou Levy.

Nelson Barbosa
Em sua fala, o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que sua gestão irá focar na geração de emprego, no cenário macroeconômico, na elevação do resultado primário do governo federal, na melhoria da eficiência do gasto público, na continuação dos diversos programas de governo, e na melhoria dos serviços públicos.

"Trabalharei em conjunto com os demais grupos para o crescimento da economia brasileira, com controle rigoroso da inflação, estabilidade fiscal e geração de emprego", disse Barbosa.

O futuro ministro também afirmou que irá atuar no fortalecimento do Programa de Aceleração do Crescimento, do Minha Casa Minha Vida, das concessões e das parcerias público-privadas.

"Atuarei pela desburocratização, assumirei também a coordenação de investimentos do governo federal. Inclui tanto gasto direto, via OGU, como o PAC e o Minha Casa Minha Vida, como o programa de concessões e logísticas. Inclui ainda as PPPs, que procurarei desenvolver e ampliar nos próximos anos", afirmou o futuro ministro.

Barbosa ainda reafirmou seu compromisso com o crescimento da renda per capta, com colaboração do setor privado e ressaltou que sua pasta estará sempre aberta ao diálogo.

"Por fim, gostaria de destacar que trabalharei em iniciativas para aumentar as taxas e o aumento mais rápido da renda per capita", complementou o chefe do Planejamento.

Alexandre Tombini
O presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, reforçou que a "manutenção da estabilidade financeiro é um bem de estimado valor".

Tombini ressaltou que o BCB tem se destacado por suas políticas voltadas à estabilidade financeira, principalmente após a crise de 2008. Segundo o presidente do BCB, nos últimos quatro anos foram promovidas políticas de fortalecimento e consolidação do sistema financeiro brasileiro, que reforçam a baixa exposição do sitema financeiro a riscos externos.

Alexandre também reforçou que vai trabalhar para que a inflação volte ao centro da meta, e para o realinhamento dos preços administrados em relação aos preços livres.

Sobre o programa de swap cambial, Tombini reforçou que a iniciativa tem obtido sucesso e que foram gastos US$ 100 bilhões equivalentes, menos de 30% da reserva de dólares do País.

Por fim, ao ressaltar a importância da política fiscal em relação à inflação, Tombini afirmou “que o fortalecimento da política fiscal, rigorosamente conduzido, deverá, ao longo do tempo, facilitar a convergência da inflação para 4,5% ao ano”.

Transição

Os atuais ministros Guido Mantega e Miriam Belchior permanecerão em seus cargos até que se conclua a transição e a formação das novas equipes de seus sucessores.

* Com informações do Portal Brasil

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Danniel Oliveira reclama o não aproveitamento de emendas ao Governo do Estado

O deputado estadual Danniel Oliveira cobrou ao Governo do Estado, durante a sessão plenária desta quinta-feira, 27, o aproveitamento das emendas parlamentares apresentadas no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o parlamentar, ano passado, em razão da estiagem, a maior parte de suas propostas tinham como objetivo amenizar os efeitos da seca, porém cerca de 70% de suas emendas não foram acatadas.

O deputado relatou que apesar do grande número de emendas que apresenta – Danniel Oliveira foi o deputado que mais apresentou emendas ao Orçamento do Estado por três anos consecutivos – não é contemplado, e quando é atendido, não é sequer avisado. “Ano passado, viajando pelo interior, eu tive a grata surpresa de descobrir que a estrada que liga o município de Aurora com a Rodovia Padre Cícero seria feita. Estrada essa que é uma solicitação antiga minha. Infelizmente, eu só descobri ao me deparar com uma placa na estrada. Nem sequer houve a hombridade de ter sido avisado ou lembrado de que aquela emenda no Orçamento teria sido feita por mim”, finalizou.

Danniel Oliveira critica projeto de remição de pena pela leitura

Os parlamentares cearenses debateram a proposta governamental aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que institui o Projeto de Remição pela Leitura nos estabelecimentos penais do Ceará.
A matéria propõe a possibilidade da redução da pena dos presos pela leitura. O detendo deverá ler 12 livros ao ano e será obrigado a fazer uma síntese de todos eles, com a fiscalização das secretarias estadual de Educação e de Justiça. Se realizar todo o processo corretamente, uma porcentagem da sua pena será abatida.
O deputado estadual Danniel Oliveira criticou a matéria e questionou, uma vez que o Estado está apenas regulamentando uma lei federal, “por que não retirar essa redução para aqueles que cometeram crimes hediondos?”. Para o deputado, a ressocialização do preso deve ser feita, mas isso não implica na redução da pena. “Não é justo com as famílias das vitimas”, pontuou.

REFORMA MINISTERIAL: Temer e Eduardo Cunha vetam Cid Gomes para Educação

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) reiterou, na quarta-feira (26), à presidenta Dilma Rousseff (PT), a oposição peemedebista ao governador Cid Gomes (PROS), cotado para assumir o Ministério da Educação. A posição é endossada também pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB).

Temer, que reuniu-se ontem com vinte deputados peemedebista, reforçou que, caso a presidenta insista no nome de Cid para assumir a pasta, enfrentará oposição ferrenha do PMDB, maior bancada no Senado, no Congresso Federal.

A possível indicação de Cid para a pasta da Educação pode acabar saindo ainda mais cara para Dilma se Eduardo Cunha, frequente alvo de críticas dos Ferreira Gomes, alcançar a presidência da Câmara. O peemedebista é atualmente o mais cotado para o cargo.

Futuro incerto

Mesmo com o nome endossado pela própria presidenta para assumir a pasta de Educação, Cid Gomes já afirmou que seus planos são de ir morar nos Estados Unidos e trabalhar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Porém o governador já teria procurado apartamento em Brasília.

Além do ministério e do BID, outra opção para Cid é a articulação de uma Frente de Esquerda para dar estabilidade ao segundo mandato de Dilma no Parlamento. A proposta teria sido, inclusive, recebida “com simpatia” pela presidenta, segundo o governador. 


(Ceará News7)

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Eunício recebe comitiva de Maracanaú

O senador Eunício Oliveira postou nas redes sociais uma foto feita no seu gabinete, em Brasília, recebendo o prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça acompanhado de vereadores.

“Estamos em busca de investimentos para melhorar a vida de quem vive no município”, informou o senador na sua página na Internet.
Maracanaú é administrada por Firmo Camurça aliado de Roberto Pessoa que foi candidato a vice na chapa de Eunício ao governo do Ceará.

Danniel Oliveira faz alerta sobre seca prevista para o próximo ano

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 26, o deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) fez um alerta para a questão da seca no Ceará, que deve ser agravada no próximo ano. “Já deveria ter sido decretado o estado de calamidade pública. O sinal amarelo já acendeu há dois anos. Estamos no sinal vermelho”, pontuou.

De acordo com o Comitê Integrado de Combate à Estiagem, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará, o Estado vive a pior seca dos últimos 60 anos e não há indícios de que em 2015 teremos uma boa quadra chuvosa. Além disso, a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) também informou que os estoques dos reservatórios cearenses continuam baixando, com uma media de 25%.

Danniel afirmou que, apesar disso, o Governo do Estado não tomou as medidas necessárias para combater esse alarmante quadro e atenuar o sofrimento da população rural. Ele lembrou do projeto de indicação nº 85/14, de sua autoria, que solicita a compra de uma maquina perfuratriz para cada um das 33 microrregiões do Estado, de forma que facilite a perfuração de poços nos municípios. Porém, o projeto foi dado entrada em abril de 2014, ainda não foi aprovado.

REPUTAÇÃO ILIBADA: Eunicio indica Vital do Rego para ministro do Tribunal de Contas da União

O presidente do PMDB no Ceará, senador Eunício Oliveira, indicou, no início da noite dessa terça-feira (25), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para ocupar uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta com a aposentadoria de José Jorge.

Líder do partido no Senado, Eunício apresentou o nome do senador paraibano, que presidiu as duas CPIs da Petrobras do Congresso, à Secretaria-Geral da Mesa do Senado e contou com o apoio de 40 senadores, por meio dos líderes de partidos e de blocos partidários.

Na justificativa para sua indicação, Eunício Oliveira ressaltou que Vital manteve reputação ilibada em todos os cargos que lhe foram atribuídos. "Entendemos que os senhores senadores integrantes desta comissão (CAE) dispõem de suficientes elementos para deliberar sobre a presente indicação", afirmou.

Vital do Rêgo é considerado um fiel aliado da presidente Dilma Rousseff (PT), chegando até a concorrer ao governo da Paraíba para garantir um palanque para a petista no Estado na eleição deste ano, mas terminou a disputa em terceiro lugar.

Além de comandar atualmente as duas CPIs sobre a Petrobras, o peemedebista, que cumpre seu primeiro mandato como senador, preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a mais importante comissão da Casa. Ele também presidiu a CPI do Cachoeira em 2012, que terminou com um relatório sem ter sugerido o indiciamento de qualquer pessoa.

O projeto de decreto legislativo com a indicação de Vital, protocolada às 19h22, seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Nesse colegiado, ela terá de ser aprovado e, posteriormente, também pelo plenário do Senado. Se passar, posteriormente, seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados. Todas as votações, como prevê o regimento interno para casos de indicações de autoridades, ocorrem em votações secretas.

Caso seu nome seja aprovado pelo Congresso, Vital do Rêgo, que tem 51 anos, poderá ficar no tribunal até os 70 anos, prazo limite para que uma pessoa permaneça no serviço público federal pelas regras atuais. Ou seja, poderia atuar na Corte, se não quiser sair antes, até setembro de 2033.

Fonte: O Estado de S.Paulo. 

Comissão aprova projeto de Eunício que viabiliza pagamento de piso salarial de professores

A Comissão de Educação (CE) aprovou ontem (25) o Projeto de autoria do senador Eunício Oliveira (PLS) 14/2013 — Complementar, que exclui dos limites de gastos com pessoal, em todas as esferas de governo, as despesas com pagamento do piso salarial dos professores que venham de transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O projeto seguirá agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois irá ao Plenário do Senado, para decisão final.
O texto altera dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar 101/2000. Na justificativa da matéria, Eunício argumenta que muitos municípios e alguns estados enfrentam grandes dificuldades para cumprir, simultaneamente, a exigência da LRF sobre limite de gastos com servidores e a norma da lei do piso salarial dos professores (Lei 11.494/2007), que determina aumento anual da remuneração desses profissionais.
“Talvez não seja esta a solução definitiva da questão, mas estamos convencidos de que a adoção dessa medida contribuirá, ao menos por um bom período, para viabilizar o pagamento dos aumentos salariais dos professores sem que isso venha implicar desrespeito aos preceitos da responsabilidade fiscal”, observou o peemedebista.
No relatório ao projeto, o senador Valdir Raupp (PMDB-RR) acentuou que o aumento da demanda potencial por educação exige contratação de novos professores e funcionários nas escolas. Salienta ainda que, “para completar, tanto o Plano Nacional de Educação quanto os clamores da sociedade, exigem a melhoria salarial dos profissionais da educação”.
O relatório observa que o ato que regulamenta o Fundeb exige que pelo menos 60% dos recursos de cada fundo sejam aplicados em pagamento dos profissionais do magistério em exercício. Com as regras atuais da LRF, observa, mesmo que tivessem arrecadação e receita, os gestores dos estados e municípios estariam, na prática, impedidos pela vigilância do Ministério da Fazenda de cumprir a Lei do Fundeb e de responder aos fatos.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Vereador Vicentinho é eleito novo presidente da Câmara de Lavras da Mangabeira

O vereador Vicente Félix Belo (Vicentinho de Seu Maia) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira, durante sessão realizada nesta terça-feira (25), feita para a escolha da mesa diretora da casa para 2015. O vereador foi eleito por unanimidade dos votos com 12 dos 13 e não teve nenhum concorrente.

Além de VICENTE FÉLIX BELO, assumem a Mesa Diretora os vereadores EDINARDO LINHARES, vice-presidente; JOSÉ DIAS FILHO, na 1ª Secretaria; ANTONIO LOBO DE MACÊDO, na 2ª secretaria; FCO HÉLIO SARMENTO, na 1ª Tesouraria e JOÃO ALENCAR RICARTE, na 2ª Tesouraria.

A nova diretoria terá um papel fundamental na fiscalização do governo. Exercendo o papel de fiscalizar e acompanhar os atos do governo.  

Após, a sessão houve uma comemoração na residência do vereador Vicentinho.

Camilo Santana fez campanha, ganhou e, só agora, fecha o plano de governo

Com o título “Bom modelo, mas chega tarde”, eis tópico da Coluna Política do O POVO desta terça-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Ele critica a demora com que o governador eleito Camilo Santana (PT) tratou seu plano de gestão. Confira:
Interessante a metodologia adotada por Camilo Santana (PT) para formular seu plano de governo, trazendo pensadores interessantes e qualificados e abrindo espaços para a população opinar. Mas isso tudo podia ter sido feito antes. A participação e a construção coletiva são princípios norteadores do que há de mais atual e bem-sucedido em gestão. Mas não pode servir para justificar que o eleitor vote sem conhecer o programa do candidato. Era possível fazer tudo isso e entregar o programa antes da eleição. Espanta-me, e lamento muito, inclusive, que o eleitor ainda aceite votar sem que o programa seja apresentado. Como já mencionei outras vezes, o programa pode ser um problema para candidatos, que são alvo de cobrança e potenciais críticas, Marina Silva que o diga. Justamente por isso, são valiosos para os eleitores. Servem para acompanhar e fiscalizar os governos, comprometidos com metas reais.
Com todo o interessante modelo de debate feito por Camilo, fico me questionando a situação do eleitor que votou no candidato esperando uma coisa e de repente se deparar com propostas com as quais não concorda no plano de governo. Afinal, mesmo que o modelo seja participativo, todo governo precisa contrariar interesses, mexer em questões polêmicas. A não ser que não faça nada de importante. Se o eleitor, então, descobrir que discorda do que o candidato em que votou propôs, pois o plano só saiu depois da eleição? É, do ponto de vista do processo democrático, bem complicado e equivocado.
(O Povo)

Tasso Jereissati: Brasil chegou ao “fundo do poço da corrupção” com o escândalo da Petrobras

O senador eleito Tasso Jereissati (PSDB) amanheceu, nesta terça-feira, ao lado de sua mulher, Renata, nos EUA. Mais precisamente em Cleveland, onde se submeterá ao seu tradicional check up de fim de ano.
Tasso, bom destacar, de coração, diz estar torcendo para que Joaquim Levy seja mesmo o indicado para novo ministro da Fazenda de Dilma. O nome agrada ao PSDB, observa ele, que prevê um 2015 dos mais difíceis para a economia do País. “O problema é o PT atrapalhar!, acentua.
Sobre a onda de corrupção, o tucano defendeu apuração e punição rígida de corruptos e corruptores, porque o Brasil, com o escândalo envolvendo sua maior estatal – a Petrobras, chegou “ao fundo do poço da corrupção” .

Novo modelo de Radar vai aumentar faturamento punindo motoristas

Os cones coloridos bem destacados nas estradas, na verdade, são radares de alto alcance.
Os equipamentos estão instalados dentro dos cones. O motorista que pisa no acelerador e ultrapassa a velocidade permitida é punido com as multas sem notar que foi flagrado por um radar móvel.

Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira

Na sessão Ordinária desta terça-feira (25), será realizada a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/Ceará. Uma chapa foi protocolada, denominada "Legislativo com Respeito e Ética", tendo como:


Presidente: VICENTE FÉLIX BELO
Vice – Presidente: EDINARDO LINHARES
1° Secretário: JOSÉ DIAS FILHO
2° Secretário: ANTONIO LOBO DE MACÊDO
1° Tesoureiro: FCO HÉLIO SARMENTO
2° Tesoureiro: JOÃO ALENCAR RICARTE 

Compareça! A Sessão acontece a partir das 14hs no Plenário da Câmara Municipal.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

PMDB e Fundação Ulysses lançam questionário sobre a Reforma Política

O PMDB e a Fundação Ulysses Guimarães querem ouvir você e saber a tua opinião sobre a Reforma Política. Toda a sociedade brasileira pode participar dos debates sobre o tema.
Por meio de um questionário, a Fundação Ulysses Guimarães, incumbida da missão dada pelo Conselho Nacional do PMDB, irá ouvir e colher opiniões da sociedade sobre a Reforma Política. Estas informações embasarão as propostas do PMDB para a necessária e possível Reforma Política.
Uma síntese dessas informações será levada ao Conselho Nacional do Partido na forma de projetos de lei que serão apresentadas no Congresso Nacional, no início do próximo ano. A sociedade poderá responder ao questionário pelos sítios eletrônicos do PMDB e da Fundação Ulysses Guimarães, pelas redes sociais, por email e através das lideranças do Partido pelo Brasil.
Como #participar:
- Pela pesquisa disponibilizada aqui;
- Você pode imprimir aqui o PDF da pesquisa e enviar por e-mail (acs@fundacaoulysses.org.br);
- Você pode imprimir aqui o PDF da pesquisa e enviar pelos Correios (Fundação Ulysses Guimarães - Câmara dos Deputados, anexo I, 26º andar, sala 2603 - CEP: 70.160-900 - Brasília/DF)
- Pelas Redes sociais do PMDB:

Mesários que faltaram ao 2º turno da eleição devem justificar ausência até dia 25

Os mesários escalados para trabalhar durante o segundo turno das Eleições 2014 e que, por alguma razão, não compareceram, devem justificar a ausência até está terça-feira (25).
De acordo com o artigo 124 do Código Eleitoral, o mesário que faltou à convocação deve apresentar uma justa causa ao juiz eleitoral no prazo de 30 dias após o pleito. Quem não apresentar a justificativa poderá pagar multa que varia de 50% a um salário mínimo. O Código Eleitoral prevê ainda que, se o mesário faltoso for servidor público ou de autarquias, a pena será de suspensão de até 15 dias.
No caso do mesário que compareceu, mas abandonou os trabalhos no decurso da votação sem justa causa apresentada nos três dias seguintes, a multa será aplicada em dobro.
Para justificar a ausência, o mesário faltoso deve ir a qualquer cartório eleitoral e apresentar a justificativa junto com a documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento ou necessidade de se ausentar, para que o juiz eleitoral examine cada situação individualmente.

Igreja submersa volta a aparecer por causa da estiagem, em Petrolândia

Há 26 anos a velha cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, foi inundada para a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga. Após a inundação, apenas o topo da Igreja do Sagrado Coração de Jesus ficou visível. Hoje, por conta da estiagem, o volume do Lago de Itaparica reduziu e praticamente metade da estrutura do templo pode ser visualizada. As algarobas ao redor da construção também podem ser vistas, bem como uma caixa d'água de uma escola da velha cidade. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que o volume útil da barragem atualmente é de aproximadamente 16%. No último período chuvoso, o armazenamento máximo do reservatório de Itaparica foi de 44,3%.

A situação prejudica as principais atividades econômicas do lugar. A agricultura, baseada na fruticultura irrigada, registrou uma baixa na produção. Dos aproximadamente 2.000 agricultores, praticamente todos tem a terra mas não estão plantando mais nada. "As estações de bombeamento dos perímetros irrigados já não conseguem captar a água suficiente para atender a demanda dos plantios que existem. Isso já paralisou a produção do município e apenas fruteiras que já estavam produzindo continuam a produção", explica aoG1 o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Pesca, Rogério Viana. Para a agricultora Joana Nogueira fica a tristeza de não poder continuar o cultivo. "Tenho minha propriedade e sou impedida de plantar no meu próprio lote porque não é garantido a água", conta.
Na piscicultura, os pescadores tiveram que se adaptar ao novo nível da água. Segundo o secretário, 90% do que se produz de peixe é em tanques, redes ou gaiolas que são colocadas dentro do lago. Esses equipamentos são colocados em lugares pré-determinados pela Agência Nacional de Águas (ANA). Porém, por causa da estiagem, eles precisam ser levados para locais de maiores profundidades, que tenham mais oxigênio. Com isso, os custos da produção são elevados e muitos peixes não se adaptam e morrem. "Antes quando ela [barragem] tava cheia, nós pegava até uma tonelada de peixe aqui. Por semana. E hoje em dia para você pegar 150 quilos dá trabalho para você pescar. Nós pegamos 150 quilos agora, no período de uma semana", lamenta o pescador Reginaldo Campos dos Santos. Tô pedindo a Deus que é para que o lago encha de novo que é para nós pegar mais peixer de novo, né?", desabafa.
A prefeitura realiza algumas ações para minimizar os efeitos da seca. "Temos disponibilizado equipamentos para abertura e limpeza de canais de aproximação, para que os agriculutores irrigantes consigam captar a água. Estamos articulando um grande encontro de instituições para discutir a situação atual. Ver quais são as perspectivas de chuvas. E quanto pretende-se baixar o nível do lago para que em cima disso possa ser feito um planejamento. A gente trabalha também com a hipótese das chuvas serem insuficientes e chegar ao caos, numa situação que a agricultura irrigada tenha que parar", observa o o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Pesca. Já em relação à pesca, uma reunião está marcada com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para definir ações.
As comunidades rurais também sofrem com a estiagem. A agricultora Lucicleide Maria do Nascimento trabalha em uma produção agrícola mas não cultiva nada em casa. Ainda assim, a família dela tenta controlar a quantidade de água utilizada para consumo humano, pois a localidade costuma ficar até três dias seguidos sem o líquido até para beber. "Tem que economizar bastante para não faltar. Quando a água chega nós colocamos em uma caixa d'água para ir usando", diz.
(G1)

Amigos e familiares se despedem de Seu Lunga

Joaquim dos Santos Rodrigues, o Seu Lunga, foi enterrado na tarde do último domingo, 23, no Cemitério do Socorro, em Juazeiro do Norte, 493,4 km de Fortaleza. Durante o sepultamento, uma aeronave do Grupo Anjo da Guarda jogou uma chuva de pétalas de rosa no local para homenagear o comerciante de temperamento agreste e tiradas bem-humoradas.

"Seria um indelicadeza vê-lo sendo sepultado sem uma saudação póstuma à altura, como ele costumava fazer com seus parentes", explicou o radialista Demontier Tenório, primo em segundo grau do comerciante. O cortejo fúnebre contou ainda com apresentação do artista Galvão, que cantou a música "Beata Mocinha", de Luiz Gonzaga, após lembrar a devoção de Seu Lunga ao Padre Cícero.


Seu Lunga Inspirou folhetos da literatura de cordel que destacavam sua personalidade arredia, mas muitas das anedotas atribuídas a ele não são verídicas, conforme o professor aposentado da Universidade Federal do Ceará (UFC), Renato Casimiro. Amigo da família de Seu Lunga e pesquisador dos “causos” sobre o poeta cearense, ele concorda que Seu Lunga possuía um humor refinado, mas também se manifestava de forma sutil. 

"Lembro de uma vez que fui ao endereço de Seu Lunga com meu pai e encontramos um garoto no balcão. Chegando lá o garoto teria dito: ‘Seu Lunga, lá fora tem dois homens’. Ao que ele teria respondido: ‘Pois vá lá fora e diga que aqui tem três’. Em seguida, lá vinha o Lunga, ele mesmo rindo da brincadeira e nos contando a história", relembra Casimiro.

Para o professor, aquece era o Seu Lunga, irritado com o descaso das pessoas e com as perguntas bestas. “Talvez a mais reveladora história do espírito de Lunga seja o que lhe ocorreu com a construção do calçadão em frente a sua casa, que impediu a saída de carros. Lunga ficou sem poder tirar a sua camioneta, e assim lá está, ao que me parece, por todos estes anos. O velho fordinho, preso na varanda de sua casa, como se fosse um castigo que o Lunga tivesse aplicado à vaidade, ao descaso, e à prepotência do prefeito”, relata.

Luto
Seu Lunga era poeta, vendedor de quinquilharias e repentista em Juazeiro do Norte, mas foi com seu humor ácido que virou personagem do folclore cearense. O apelido veio de uma vizinha, que o chamava de Calunga por causa da loja que mantinha. Aos poucos, foi virando Lunga.
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte vai decretar luto oficial de três dias em virtude da morte de Seu Lunga. Ele deixa esposa, com quem teve 13 filhos.
Redação O POVO Online

sábado, 22 de novembro de 2014

Papel propositivo e fiscalizador. Eunício confirma apoio ao bloco de oposição na Assembleia

O senador Eunício Oliveira, presidente do PMDB no Ceará, se reuniu na tarde dessa sexta-feira, 21, com os deputados eleitos para o próximo mandato na Assembleia Legislativa e que tomaram a iniciativa de formar um bloco de oposição na Casa. Eunício confirmou apoio ao bloco, que, de acordo com ele, tem a proposta de fazer uma oposição fiscalizadora e propositiva, cobrando as promessas feitas aos cearenses durante a campanha eleitoral. “Saímos dessa eleição com um capital político importante que a gente precisa preservar e alimentar no dia a dia", considerou.
A reunião contou com 12 dos 13 parlamentares que formam o bloco. O candidato a vice-governador nas últimas eleições, Roberto Pessoa; o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena e o ex-governador Lúcio Alcântara também estiveram presentes na discussão, que teve como pauta principal o fortalecimento do grupo de oposição.
De acordo com Eunício, sua participação será de alguém que foi candidato ao Governo do Estado e que tem um mandato de senador, tendo, portanto, a responsabilidade de ajudar nesse processo de fiscalização. Ele reforçou que como representante do Estado no Senado, continuará sua luta em defesa dos interesses do Ceará, trabalhando para garantir os recursos necessários ao crescimento do Estado.
O senador destacou que os cearenses deram um recado muito claro nas urnas, quando garantiram quase 50% dos votos ao peemedebista, e agora os parlamentares eleitos pelo povo para atuar na oposição têm que corresponder à confiança depositada pela população. “Vamos buscar unidade desse grupo, dessa aliança que construímos no Ceará e, se possível, ampliá-la para corresponder esse sentimento da população”, pontuou.
Na avaliação do senador, o papel principal do bloco é de fiscalização, principalmente das promessas feitas durante a campanha, lutando para que elas sejam efetivadas, e isso deve ser cobrado pelos deputados da oposição. “Não é fazer oposição por oposição, mas oposição propositiva e fiscalizadora daquilo que foi prometido para os cearenses”, reiterou.
Danniel Oliveira (PMDB), deputado reeleito, pontuou que o encontro com Eunício confirmou o apoio integral do senador ao bloco, lembrando que os deputados já se reuniram com o senador eleito, Tasso Jereissati (PSDB), que também deu seu aval ao grupo. “Tínhamos o aval e apoio do Tasso e hoje confirmamos o apoio integral do Eunício e do candidato a vice-governador e ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. Desse modo, nosso grupo nasce com uma capilaridade forte”, comentou.
Segundo Danniel, os parlamentares têm buscado, nas discussões, avançar nos questionamentos e missões que o bloco terá nos próximos quatro anos. Ele garante que não será feita uma oposição “raivosa”, mas progressiva e que tenha fundamento. “É importante para a população ter um grupo opositor unido e articulado para debater os temas essenciais”, ponderou, ressaltando ainda que o bloco fará da Assembleia uma Casa onde o debate seja corriqueiro.
O deputado informou também que o bloco apresentará ao povo cearense um manifesto, expondo a vontade dos parlamentares em formar um bloco de oposição unido e coeso. Conforme Danniel, o documento irá mostrar que o voto do cearense estará sendo respeitado na oposição.
Além de Danniel Oliveira, a reunião contou com a participação dos deputados Carlomano Marques (PMDB), Audic Mota (PMDB), Walter Cavalcante (PMDB), Dra. Silvana (PMDB), Tomaz Holanda (PPS), João Jaime (DEM), Roberto Mesquita (PV), Fernanda Pessoa (PR), Carlos Matos (PSDB), Ely Aguiar (PSDC) e Capitão Wagner (PR).

LUTO: Seu Lunga morre aos 87 anos em Barbalha, no Ceará

Morreu, anos 87 anos, Joaquim Santos Rodrigues, o "Seu Lunga". Eleestava internado no Hospital São Vicente de Paulo, onde se tratava de um câncerde esôfago, e faleceu por volta das 9 horas desta sábado (22).


Natural do Cariri, da cidade de Caririaçu, o poeta e vendedor de sucata, entroupara o folclore da cultura popular nordestina e ganhou fama nacionalmente. Asrespostas diretas e intempestivas deram ao cearense o título de homem maisignorante do mundo, fazendo com que ele se tornasse personagem de inúmeroscordéis, anedotas e reportagens. 


(Ceará News7)

Marquise e Galvão Engenharia envolvidas em fraudes na Transposição do São Francisco

As empresas Construtora Marquise, Construtora Galvão Engenharia, Construtora Queiroz Galvão e Via Engenharia, que compõem o consórcio Acauã, estão envolvidas em fraudes em trechos das obras complementares à Transposição do Rio São Francisco. O consorcio é responsável por dois dos três lotes da obra e ganhou R$ 690 milhões para executá-los.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou superfaturamento de R$ 27 milhões no segundo lote, o que equivale a 8,5% do orçamento desse trecho e de R$ 11,3 milhões no terceiro, correspondentes a 6% do valor do lote.

As empresas também estão sendo investigadas pela Polícia Federal, na Operação Lava-Jato, e são acusadas de integrar o cartel que, de acordo com a PF, participou do esquema de corrupção na Petrobras.

Nesta semana, o TCU julgou processo que apontou um superfaturamento total de R$ 42 milhões, equivalentes a 4,7% do valor total da construção de um canal de 112,5 quilômetros, cruzando 13 cidades na Paraíba, projeto cujo orçamento atinge o montante de R$ 895 milhões.

As obras foram financiadas com recursos federais do Ministério da Integração Nacional – comandado pelo cearense Francisco Teixeira – e administrados pelo governo da Paraíba.

O primeiro lote da obra ficou sob responsabilidade das empresas Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, a S/A Paulista de Construções e Comércio e a Serveng-Civilsan, que apresentaram uma proposta de R$ 203 milhões e, segundo o TCU, superfaturaram R$ 4 milhões, o que equivale a 1,2% do orçamento do trecho.
 
Providências


O TCU informou ao governo da Paraíba e ao Ministério da Integração Nacional a identificação de improbidades e deu ao governo do Estado um prazo de 15 dias para adoção de medidas saneadoras de sobrepreços, sugerindo, inclusive, a revisão dos contratos e aditivos já firmados. O tribunal também solicitou o envio da decisão às construtoras responsáveis pelas obras. 

* Com informações da Folha de S.Paulo.