quinta-feira, 24 de abril de 2014

Eunício Oliveira indica relatores para LDO e Orçamento Geral da União

Foto: divulgação 
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional definiu, nesta quarta-feira, 23, os nomes dos relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Geral da União (OGU) para o ano que vem. Como os dois cargos cabem ao PMDB do Senado, o líder do partido, senador Eunicio Oliveira (CE), indicou para a relatoria do Orçamento o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e para a relatoria da LDO o senador Vital do Rego (PMDB-PB).

O senador Romero Jucá informou que os partidos integrantes da CMO concordaram com as indicações feitas pelo líder peemedebista, e o presidente da Comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), confirmou as duas indicações para as relatorias. Falta ainda definir quem será o relator específico das receitas. Essa é a terceira vez que o senador Jucá assume a relatoria do Orçamento da União.

De acordo com Jucá, o primeiro trabalho da comissão será concentrado na apreciação da LDO, que tem prazo até 8 de maio para receber emendas parlamentares. A ideia, acrescentou, é que a LDO seja discutida e votada o quanto antes, de modo a que o governo possa elaborar a proposta orçamentária, que tem que ser enviada ao Congresso até 31 de agosto. O senador Jucá lembrou que, além de pouco tempo para discussão e votação da proposta, ainda tem a Copa do Mundo.

Romero Jucá informou que ele e o senador Vital do Rego irão trabalhar em consonância durante a análise da LDO, até porque ela é que estabelece as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária. O objetivo, segundo ele, é facilitar as discussões em torno do Orçamento para 2015. Ele acredita que a proposta orçamentária só deve ser votada depois das eleições de outubro.
Agência Brasil

Ministra do Supremo determina instalação de CPI exclusiva da Petrobras

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (23) que o Senado instale comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar exclusivamente a Petrobras.

Rosa Weber atendeu a pedido da oposição e rejeitou ação dos governistas, que propuseram investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a Petrobras.

A decisão foi tomada pela ministra ao analisar dois mandados de segurança. No primeiro, parlamentares da oposição queriam garantir a instalação de uma CPI no Senado para investigar exclusivamente denúncias envolvendo a Petrobras. Para eles, a comissão não pode investigar vários temas diferentes ao mesmo tempo.

Governistas também entraram com mandado de segurança, pedindo uma definição da Corte sobre o que é “fato determinado” para criação de CPI. O mandado foi protocolado pela senadora Ana Rita (PT-ES), que pediu uma definição do STF sobre o tema, para que não pairem dúvidas sobre a matéria. De acordo com a senadora, o mandado tem por objetivo esclarecer uma questão de ordem da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre o pedido de criação de CPI feito pela oposição, com quatro “fatos determinados”.

O impasse sobre a criação da comissão ficou em torno de dois requerimentos para criação de CPIs, apresentados ao Senado. O primeiro, pelos partidos de oposição, que pedem a investigação de denúncias envolvendo a Petrobras como a compra da Refinaria de Pasadena (EUA); o segundo, apresentado por partidos da base governista, mais abrangente, que propõe investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a Petrobras.

O posicionamento de Rosa Weber vale até decisão final do plenário.

* Com informações da Agência Brasil

terça-feira, 22 de abril de 2014

MARCO CIVIL DA INTERNET VAI À SANÇÃO

(Brasília 22.04.2014) O Senado aprovou nesta terça-feira (22) a criação do Marco Civil da Internet, considerado uma espécie de constituição da rede mundial de computadores. O projeto contou com apoio de grande parte das bancadas partidárias e define princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a internet, alem de determinar diretrizes para a atuação do Estado. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Para o líder Eunício Oliveira (PMDB-CE), que encaminhou voto favorável à matéria, o conjunto de regras traz um grande avanço para o setor que até hoje não é regido por legislação específica. “O Congresso apresenta agora um trabalho que foi debatido e construído através da colaboração da sociedade, com regras que trarão mais segurança para o usuário e a garantia de um serviço justo para o contratante”, argumentou.

O governo insistiu em acelerar a votação da matéria nesta semana para apresentá-lo na conferência internacional sobre governança na internet, que será sediado aqui no Brasil, a partir desta quarta-feira (23).
  
 Neutralidade
O ponto mais polêmico do texto e que obteve consenso ainda na Câmara, a neutralidade de rede, foi garantido no projeto pelo senado e determina que os usuários sejam tratados da mesma forma pelas empresas que gerenciam conteúdo e pelas que vendem o acesso à internet. Ficará proibida a suspensão ou a diminuição de velocidade no acesso a determinados serviços e aplicativos e também a venda de pacotes segmentados por serviços – só redes sociais ou só vídeos, por exemplo.

Privacidade
O projeto prevê ainda que os provedores só serão responsabilizados por conteúdo de terceiros caso ignorem decisão judicial –e não uma mera notificação– para retirá-lo do ar. O texto defende, porém, que o conteúdo pornográfico seja tratado de forma diferenciada. A página que disponibilizar imagens ou vídeos que violem a intimidade de terceiros –sem autorização de seus participantes– também será responsabilizado pela violação.

PRINCIPAIS PONTOS

- Neutralidade de Rede: Norma que impede as empresas de telecomunicações de oferecer pacotes diferentes para os usuários de acordo com seu perfil de consumo: mais caro para quem navega mais e mais barato para quem navega menos. Com a neutralidade, as empresas também ficam impedidas de diminuir a velocidade da conexão de acordo com o conteúdo acessado pelo usuário, seja um vídeo, game on-line ou um site qualquer.

-Retirada de conteúdo: Provedores de conteúdo –sites e aplicativos– só serão responsabilizados pela publicação de conteúdo de terceiros caso ignorem decisão judicial determinando a retirada. Na prática, isso atrasa a retirada do conteúdo. No caso de conteúdo pornográfico, a página que disponibilizar imagens ou vídeos que violem a intimidade de terceiros –sem autorização de seus participantes– também será responsabilizado pela violação.


-Guarda de dados: Provedores de acesso à internet (como NET e GVT) terão de guardar os IPs e horários de conexões dos usuários por 1 ano. Já sites, como Google, terão de guardar os históricos da navegação por 6 meses. Antes da mudança, a guarda ficava a critério dos provedores e sites.

Secretário Geral da FIFA visita Fortaleza

Foto: Reprodução 
O Secretário Geral da FIFA, Jérôme Valcke, visita a cidade-sede de Fortaleza, no próximo dia 24 de abril (quinta-feira), com o objetivo de acompanhar os detalhes da organização do FIFA Fan Fest (FFF), que se realizará no Aterro da Praia de Iracema, entre os dias 12 de junho e 13 de julho.
A visita começa no aterro da Praia de Iracema, às 9h, com oportunidade de imagem da comitiva, seguindo às 9h45 para o Paço Municipal, onde será realizada a Coletiva de Imprensa, às 10h. O secretário geral da FIFA será recepcionado pelos secretários especiais da Copa de Fortaleza, Patrícia Macedo, e do Ceará, Ferruccio Feitosa.
O FIFA Fan Fest é o segundo local oficial da Copa do Mundo da FIFA na cidade: um evento de exibição pública dos jogos que oferece entrada gratuita para que os torcedores vivenciem o principal torneio de futebol do planeta. A Arena instalada no aterro de Iracema contará com uma extensa área para o grande público, praça de alimentação, bares, brinquedos e espaço para crianças, áreas de hospitalidade e autoridades. A capacidade máxima da estrutura interna do evento é para 50 mil participantes, onde os torcedores poderão acompanhar a transmissão dos jogos em um telão da mais alta qualidade fornecido pela FIFA e aproveitar atrações culturais e musicais.
Profissionais de imprensa interessados em cobrir a visita na próxima quinta-feira, devem solicitar credenciamento à Prefeitura de Fortaleza, enviando e-mail para comunicacao@fortaleza.ce.gov.br, com nome completo, veículo e documento de identidade até o dia 23 de abril de 2014 (terça), às 12h. O espaço é limitado e apenas profissionais previamente credenciados terão acesso às atividades.
Serviço
Visita oficial do Secretário Geral da FIFA a Fortaleza

Local: Aterro da Praia de Iracema (Av: Historiador Raimundo Girão, s/n)
e Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Fortaleza (Rua São José, 01)
Data: 24 de abril de 2014
Horário: 9h
Informações adicionais:
Comunicação Prefeitura Municipal de Fortaleza

Descobrimento do Brasil - 22 de Abril

O dia 22 de abril de 1500 mudaria para sempre os rumos da história, neste dia, chegava ao Brasil 13 caravelas vindas de Portugal, comandadas por Pedro Álvares Cabral. A história é rica em detalhes, porém, cheia de polêmicas. A princípio Cabral e os outros portugueses achavam que haviam descoberto um grande monte e passaram a chamar as terras de Monte Pascoal. O contato com os povos indígenas, seus costumes e a ausência de vestimenta causou espanto na caravana portuguesa. A tripulação deixou o local em direção à Índia (terras recém descobertas) e durante a viagem, Cabral já não sabia se o território descoberto era uma grande ilha, ou um continente e passou a chamar o local de Ilha de Vera Cruz. Algumas explorações depois, chegou a conclusão de que o território descoberto tratava-se de um continente e novamente o nome da região foi alterado para Terra de Santa Cruz.    Os portugueses trataram de permanecer em terra firme e explorar a nova descoberta, foi então que em 1511 encontraram o pau-brasil em abundância. Foi assim que nosso país foi finalmente batizado de Brasil. A partir de então, portugueses passaram a extrair o pau-brasil em grandes quantidades. Inicia-se então a exploração da Mata Atlântica com a retirada de toneladas valiosas de madeira e a derrubada de árvores sem controle. Para o trabalho pesado, os portugueses davam aos índios apitos, espelhos, chocalhos e tudo de menor valor, para que em troca tivessem o trabalho do corte e carregamento das toras de madeira. Começara então, a exploração sem limites do povo indígena.    Uma polêmica permeia a data do descobrimento, pois, historiadores alegam que antes dos portugueses chegarem, a terra já era habitada pelos índios e de certa forma, já havia sido descoberta. Estima-se que antes da chegada de Cabral, cerca de 5 milhões de índios habitavam o Brasil. Atualmente, de acordo com a Funai a população indígena está na casa dos 817 mil índios. Os povos indígenas tiveram papel essencial na exploração do solo brasileiro pelos portugueses, pois, sem a força, conhecimento da região e colaboração amistosa, os portugueses não teriam avançado. 

Texto: 123achei

Danniel Oliveira solicita unidade do CEO para Lavras da Mangabeira

Emenda do deputado Danniel Oliveira solicita a implantação de Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, no município de Lavras da Mangabeira, localizado no centro-sul cearense.

O centro, que já teve sua emenda aprovada pelo legislativo no Orçamento 2014 do Estado do Ceará, será instalado com o objetivo de suprir uma carênciano serviço de saúde do município, ampliando e qualificando os tratamentos odontológicos especializados, e investindo em saúde bucal.

O CEO é participante do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, e está preparado para oferecer à população, no mínimo, os serviços de diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca, periodontia especializada, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais.

Fortaleza recebe troféu da Copa do Mundo nos dias 25 e 26 de maio

 (Foto: Antônio Basílio/ PMSJC)
O troféu da Copa do Mundo de 2014 chegou nesta segunda-feira (21) ao Brasil. Depois de passar por cerca de 80 países, entre setembro de 2013 e abril deste ano, o taça chegou ao Rio de Janeiro, onde está exposta no Maracanã até o próximo dia 25. Das 27 capitais brasileiras, Fortaleza será a 25ª da rota do troféu.
Nos dias 25 e 26 de maio, o desejado item estará à disposição no Shopping Iguatemi. Lá, o torcedor poderá ser fotografado ao lado do troféu, além de acompanharapresentações artísticas. Os visitantes poderão ver a taça das 9h às 21h.
Saindo da capital carioca, a taça segue para Porto Alegre (26 e 27 de abril), Belo Horizonte(28 e 29 de abril) e Salvador (30 de abril e 1º de maio). Na primeira quinzena de maio, o troféu segue para Cuiabá (2/5), Curitiba (dia 3/5), Florianópolis (dia 4/5), Campo Grande (dia 6/5),Goiânia (dia 7/5), Vitória (dia 8/5), Aracaju (9/5), Maceió (10/5), João Pessoa (11/5), São Luís (13/5), Palmas (14/5) e Macapá (15/5).
Por último, o item ficará exposto em Boa Vista (16/5), Rio Branco (17/5), Porto Velho (18/5),Manaus (19/5), Belém (20/5), Teresina (21/5), Natal (22/5), Recife (23 e 24 de maio),Fortaleza (dias 25 e 26) e Brasília (dias 27 e 28).
A taça encerra sua turnê mundial na cidade de São Paulo, que será o palco da cerimônia de abertura e do primeiro jogo da Copa do Mundo, no dia 12 de junho. Ela ficará exposta na capital paulista entre os dias 29 de maio e 1º de junho.
Estima-se que cerca de 1 milhão de brasileiros terão oportunidade de ver de perto o troféu. Em cada cidade, cerca de 20 mil pessoas por dia passarão pelo evento.
Com informações da Agência Brasil.

Início da vacinação contra gripe no CE é adiado por causa do feriadão

A campanha nacional de vacinação contra a gripe começou oficialmente nesta terça-feira (22), mas, no Ceará, muitos municípios ainda estão à espera das vacinas. De acordo com a Secretaria de Saúde do Ceará, responsável pela distribuição das doses, como medida de precaução e para garantir a qualidade dos estoques, a maior parte das regionais de saúde do Ceará decidiu pegar as vacinas após o feriadão. As coordenadorias regionais redistribuem as vacinas para os municípios de cada região.
Em Fortaleza, nenhum dos postos de saúde ofereceu a vacina nesta terça-feira (22). Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, no primeira dia da campanha, as vacinas foram distribuídas. A previsão da secretaria é que, nesta quarta-feira (23), todos os 92 postos de saúde estejam com as doses para iniciar a vacinação. Segundo a SMS, como os postos de saúde não funcionaram durante o feriadão, haveria o risco de oscilação de energia nos equipamentos que armazenam as vacinas.
Nos outros municípios cearenses, a vacinação deve se normalizar também na quarta-feira (23), de acordo com a Sesa. As coordenadorias regionais de Saúde de Icó, Tianguá, Crato, Juazeiro do Norte e Itapipoca pegaram as doses antes do feriadão na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica do Estado, em Fortaleza. As outras 17 regionais começaram a recolher suas doses a partir da manhã desta terça-feira (22).
Público-alvo
No Ceará, a meta neste ano é imunizar 80% da população de 1.995.760 pessoas, superando o público-alvo de 2013, que foi de 1.567.976 pessoas. Dentro da nova meta do Estado estão incluídos as 383.098 crianças de 2 a 4 anos, 11 meses e 29 dias, o novo público incluído na campanha de vacinação. No ano passado, o limite de idade da campanha nacional para vacinação de crianças era de seis meses a menores de dois anos.
Além das crianças de seis meses a menores de cinco anos, serão vacinados nesta campanha idosos com 60 anos ou mais, as gestantes, as puérperas – até 45 dias após o parto, os trabalhadores de saúde, os grupos portadores de doenças graves crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os povos indígenas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.
Os idosos são o maior grupo a ser vacinado. No Ceará, somam 924.727. Em seguida vem as crianças de dois a menores de cinco anos. Em terceiro lugar, as que têm entre seis meses e dois anos, no total de 192.884. Os trabalhadores de saúde aparecem em quarto lugar, com 138.790 como público-alvo a ser imunizado contra a gripe comum. As gestantes somam 96.442 e as puérperas 15.853. Já os indígenas serão 21.404.
fonte: G1CE

Tasso admite que pode se candidatar ao Senado. PR e PMDB estão entre os possíveis aliados

O ex-governador Tasso Jereissati afirmou nesta terça-feira (22) que pode se candidatar ao Senado nas eleições de outubro. Esta é a primeira vez que Tasso admite a possibilidade de retomar a carreira política. O PSDB se encontrou para discutir os planos do partido.

De acordo com o deputado federal Raimundo Gomes, Tasso disse que fará as articulações necessárias para reforçar a campanha de Aécio Neves para a presidência da República. 

O ex-governador teria dito ainda que não irá se impor caso surja um novo nome para o Senado. 

O PSDB procura formar alianças para concorrer ao plano político do governador Cid Gomes (Pros) e da presidente Dilma Rousseff (PT). Entre os possíveis aliados estão o PR, com o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e do PMDB, do senador Eunício Oliveira, pré-candidato ao Governo do Estado.


Fonte: cnews

O Ministério Público só vale para Eunício e Inácio?

Eu acho engraçado as coisas da justiça cearense. Vou citar como exemplo acontecimentos com dois pesos e as duas medidas: INÁCIO ARRUDA foi autuado por fazer prestação de contas de suas ações como parlamentar no mercado dos Peões; EUNICIO OLIVEIRA foi autuado por páginas criadas por eleitores que o querem como governador e Isolda Cela tem uma página aberta EU APOIO IZOLDA CELA, criada pelo ex-secretário e deputado Ivo F. Gomes e nada acontece.


Será que o deputado e a ex-secretária Isolda não deveriam sofrer sanções também? Será que o MP está também a serviço da oligarquia dos Ferreira Gomes? Ou realmente é independente como prega ser e vai estabelecer o mesmo peso e a mesma medida? Fica a pergunta!


Fonte: Texto e matéria que repercutiu na mídia 
Arte Imagem: José Guedes

Chegou para ficar? Taça da Copa chega ao Rio e é exposta no Maracana

(Foto: André Durão / Globoesporte.com)
Seja bem-vinda! Após passar por 89 países e rodar mais de 150 mil quilômetros desde setembro passado, a Taça da Copa do Mundo já está no Brasil. O objeto desembarcou na noite desta segunda no Rio de Janeiro e começou a ser exposto ao público na manhã desta terça, no Maracanã, onde ficará até sexta, seguindo para Porto Alegre. Em seguida, o troféu vai circular por todas capitais brasileiras até chegar a São Paulo no dia 29 de maio, antes da  abertura do Mundial, com o jogo entre Brasil e Croácia, na Arena Corinthians. 

Embaixador da cerimônia de abertura, o capitão do tri Carlos Alberto Torres, foi o último homem a levantar a Jules Rimet, em 1970, no México. De acordo com a regra estabelecida pela Fifa, apenas jogadores que foram campeões e chefes de Estado podem tocar o troféu. Responsáveis pela segurança apenas transportam a taça utilizando luvas, sem fazer contato direto.

- Não fui o primeiro a erguer a taça (Bellini levantou em 1958), mas o primeiro a beijá-la. Agora vou deixar para o Thiago Silva fazer o mesmo - disse o ex-jogador e capitão da seleção brasileira campeã da Copa do Mundo de 1970 Carlos Alberto Torres, que teve a honra de segurar mais uma vez o objeto.

A Taça ficará no Brasil pelo menos até o dia 13 de julho, data da decisão da Copa do Mundo de 2014, no próprio Maracanã. A estadia em solo brasileiro, no entanto, pode ir além. Para isso, o Brasil precisa conquistar o hexacampeonato, o que asseguraria ao país o direito de manter o troféu pelos próximos quatro anos.

- É um dia muito especial. A taça mais importante do mundo chega ao país mais importante, quando nos referimos ao futebol. A taça fica aqui até o dia 13 de julho (data da final da Copa). Depois disso, vocês precisam falar com o Felipão - brincou o Diretor de Comunicação da Fifa, Walter de Gregório.

Ao contrário da Jules Rimet, a Taça da Copa não ficará em definitivo com nenhuma seleção, mesmo que o país conquiste três campeonatos consecutivos ou cinco alternados. Caso a antiga regra fosse mantida, Brasil, Argentina, Itália e Alemanha disputariam o direito em 2014. A Taça da Copa, que tem espaço para ser preenchida até 2038, fica com o próximo campeão até o Mundial seguinte.

O evento no Maracanã vai durar até sexta-feira. A Taça ficará gratuitamente exposta ao público todos os dias entre as 9h e 21h. A entrada é no portão 3 do Maracanã. Na manhã desta terça, estudantes de escolas municipais e estaduais foram os primeiros a ver a taca. Logo na entrada, uma gravação dava boas-vindas aos torcedores, falava do tour da taça e dizia que o lugar "não era para se fazer manifestações". Por volta das 10h, o movimentou começou a aumentar.

Fonte: Globo Esportes

Danniel Oliveira solicita instalação de rede elétrica em Ubajara

A Assembleia Legislativa aprovou o requerimento nº 693/14, de autoria do deputado Danniel Oliveira, que solicita, em forma de oficio, ao presidente da Companhia Energética do Ceará - Coelce, Abel Alves Rocinha, a implantação da rede elétrica na Rua João Meruoca, no município de Ubajara.

A rua a receber a rede elétrica localiza-se próxima ao Hospital Unidade Mista, no bairro Sebastião Gomes Parente. Desta forma, o deputado Danniel atende ao pedido dos vereadores Adecio Muniz e Emílio de Oliveira, de Ubajara, e de representantes do bairro Sebastião Gomes Parente, que estiveram em seu gabinete no inicio do mês de abril, além de contribuir com a qualidade de vida da comunidade.

Lavras/CE: Vereadores e amigos se confraternizam durante Sábado de Aleluia e Domingo de Páscoa

Durante o sábado de Aleluia e o domingo de Páscoa, os vereadores de oposição de Lavras da Mangabeira Titil Lobo, José Dias, Hélio Sarmento, João Ricarte, Edinardo Linhares, Vicentinho e Vicente Crente, juntamente com amigos recepcionam com muita festa o Juiz Dr. Francisco Ferreira em agradecimento por sua colaboração pela vitória da presidência da câmara municipal de 2013. Confira! O objetivo do evento foi de fortalecer ainda mais a união do grupo.

No sábado de Aleluia, de início na chácara do vereador Edinardo, foi oferecido um churrasco com banho e muita música. À noite, a festa continuou no Brasileirinho com um jantar e muita música “ao vivo” com a Banda Novo Horizonte, até altas horas.

Já durante o domingo de Páscoa para encerrar, foi oferecido um almoço na churrascaria Padre Cícero no Distrito de Quitaiús.

No Sábado de Aleluia e Domingo de Páscoa
a fé se renova e a alegria retorna.



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sábado, 19 de abril de 2014

Concurso Público de Aracati/CE: Comissão anula provas e requere novo cronograma da empresa INGA

Em coletiva à imprensa, realizada na tarde de ontem (16/04), na Câmara de Vereadores de Aracati, o Ministério Público, representado pela Drª. Liduina Maria de Sousa Martins, a Comissão do Concurso, pelo presidente Almério Lobo, a Defensoria Pública, com o Dr. Francisco Eliton e a Procuradoria Jurídica do Município, com a Drª. Julianny Amaral da Costa, explicaram a real situação do Concurso Público de Aracati.
Na abertura da exposição dos fatos, que foram presididos pelo presidente da Câmara de Vereadores de Aracati, Falcão Neto, o presidente da Comissão do Concurso, professor Almério Lobo leu a ATA de uma reunião ocorrida no dia anterior na sede da Defensoria Pública, com participação da comissão em sua totalidade e também dos outros órgãos envolvidos no processo das apurações de denuncias contra a realização do Certame, em que culminou com a anulação das provas dos níveis médio e superior e determinou um prazo de 20 dias para que a empresa INGA elabore um novo cronograma para realização de novas provas para o Concurso Público de Aracati.
Em seguida a promotora Drª Liduina, fez uma explanação sobre as denuncias chegadas ao Ministério Público, principalmente com relatos percebidos pelas discussões nas redes sociais por parte de alguns concurseiros se sentido lesados pela empresa realizadora do Concurso. Disse ainda que, a procuradora do município, Drª Drª. Julianny Amaral da Costa, havia repassado para ela uma denuncia de que as provas de português dos níveis médio e superior seriam plágios de provas do ENEM de 2009, fato averiguado e confirmado pelo próprio Ministério Público e pela Defensoria Pública, fato esse que foi determinante para que houvesse entendimento da Comissão do Concurso público e só a esta Comissão caberia o direito de anular as provas e requer novo cronograma.
Como representante do INGA, esteve presente e se pronunciou o advogado Dr. Baltazar Pereira, que se disse envergonhado e indignado com um professor da banca de profissionais contratado pelo Instituto para elaboração das provas de português dos já citados níveis, sendo que o INGA constatou realmente o plágio aplicado e o mesmo, que ele, nominou de professor Maicon Araújo dos Santos, já está sendo interpelado judicialmente. Explicou também que a anulação por parte da empresa de 20% das questões não seriam suficiente para prejudicar nenhum candidato.
Foram feitos alguns questionamentos do público presente, tanto concurseiros como membros da imprensa local, sobre outros problemas detectados, como organização, infraestrutura falha e até provas especificas sem detalhes relativos, á área de saúde, por exemplo, que não destacou questões relevantes para medir conhecimentos do cirurgião.
Ao final ficou uma preocupação por parte de todos os presentes, que apesar da medida anunciada, ou seja, da anulação das provas e aplicação de outras, nada vai garantir que grupos de candidatos não satisfeitos com a solução anunciada, possam entrar na justiça cobrando uma punição exemplar da empresa.
Ficou também explicito todo o esforço do Governo Municipal, que através de sua procuradoria Jurídica se cercou de todos os meios, e ai há de se ressaltar o empenho também do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Comissão do Concurso, em trabalhar para manter princípios da legalidade, na realização de um Concurso, sério, legal, moral, ético, eficiente e impessoal.
Detalhes do Concurso Público de Aracati
Fizeram o Concurso público de Aracati, 8.733 (oito mil setecentos e trinta e três) candidatos.
A Comissão do Concurso de Aracati é formada por: Almério Lobo, Francisca Oliveira Carvalho, José Nilson Queiroz, Julianny Amaral da Costa, João Moreira Falcão Neto.
INGAInstituto Nacional de Gestão Avançada – INGA, empresa contratada pelo Governo Municipal de Aracati por meio de licitação, para aplicação do Concurso Público de Aracati.
TACTermo de Ajustamento de Conduta, foi assinado, em 31 de março de 2014, pelo Governo Municipal de Aracati, representado pela Procuradora Jurídica do Município, Drª. Julianny Amaral da Costa, o Instituto Nacional de Gestão Avançada – INGA, junto ao Ministério Público – MP de Aracati, com os promotores Drª. Liduina Maria de Sousa Martins e Dr. Luiz Dionísio de Melo Junior, como forma de obter maior crédito junto aos participantes do certame e garantir a estes todos os direitos reservados no Edital do Concurso Público do Município de Aracati.

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Fonte: Prefeitura de Aracati

Recurso para ampliação do aeroporto regional do Cariri está disponível

Após uma conversa da presidente Dilma Rousseff com o senador Eunício Oliveira, o impasse referente às desapropriações para ampliação e modernização do aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte foi finalmente resolvido, atendendo uma reivindicação da população caririense.

Na conversa, que aconteceu nesta quarta-feira (16), Dilma informou a Eunício que o recurso, no valor de R$ 15,8 milhões, está disponível e deverá ser realizado nos próximos dias. “Apesar da Justiça ter ampliado o prazo para realização do depósito, a presidente Dilma se sensibilizou e disponibilizou o dinheiro de imediato”, relatou o senador Eunício.

Em seus pronunciamentos na Assembleia Legislativa, o deputado Danniel Oliveira já havia destacado a importância da ampliação do aeroporto Orlando Bezerra de Menezes para a região do Cariri, e enfatizado o pedido para que os recursos fossem liberados. “Este é um tema fundamental para a região e para Juazeiro do Norte, hoje a cidade que mais cresce no Nordeste”, pontuou.

No total, 292 famílias terão seus direitos garantidos. O espaço a ser liberado servirá para ampliação das obras e garante maior comodidade aos passageiros do aeroporto e condições de pouso e decolagem.

O aumento no fluxo de visitantes à região do Cariri cresceu consideravelmente nos últimos anos, o que comprova a importância deste empreendimento. Atualmente, o aeroporto Orlando Bezerra de Menezes possui nove voos diários, e somente no ano passado recebeu 450 mil passageiros, mais do que as capitais Aracajú e João Pessoa.

sexta-feira, 18 de abril de 2014

PMDB realiza no dia 10 de Maio, o 12º Encontro Regional, em Crateús

O PMDB/CE do senador Eunício Oliveira realizará no dia 10 de maio (sábado), mais um Encontro Regional, desta vez, será o 12º na cidade de Crateús, a 359 km da capital Fortaleza. 


No último Encontro realizado em Russas no dia 12, o pré-candidato ao governo Eunício Oliveira, destacou a disposição do partido em ir às ruas, ao encontro da população, e discutir a realidade do Ceará e do Brasil. Ele agradeceu a presença dos correligionários e também das lideranças de diversos partidos que se fizeram presentes ao encontro. Para o senador, o PMDB faz política na base do diálogo.

HABITÁVEL: Achado planeta similar à Terra

Cabo Canaveral. Pela primeira vez, cientistas descobriram um planeta do tamanho da Terra orbitando uma região habitável ao redor de uma estrela distante. A descoberta, anunciada ontem, é o mais próximo que os cientistas já chegaram de encontrar um gêmeo da Terra.
A estrela, conhecida como Kepler-186 e situada a quinhentos anos-luz de distância na constelação de Cygnus, é menor e menos vermelha que o Sol. O planeta mais distante da estrela, designado Kepler-186f, recebe cerca de um terço da radiação de sua estrela irmã, como a Terra recebe do Sol, o que significa que naquele mundo o meio-dia é aproximadamente semelhante à Terra, uma hora antes do crepúsculo, disse o astrônomo Thomas Barclay, do Centro de Pesquisa Ames, da agência espacial dos Estados Unidos (Nasa, na sigla em inglês), na Califórnia.
O planeta está à distância certa de sua estrela-mãe para conter água líquida em sua superfície, uma condição que os cientistas suspeitam ser necessária para a vida. "Este planeta é um primo da Terra, não um gêmeo da Terra", disse Barclay, da equipe de cientistas que relatou a descoberta na revista Science nesta semana.
A Nasa lançou o telescópio Kepler em 2009 para pesquisar cerca de 150.000 estrelas em busca de sinais de algum planeta passando ao largo, ou transitando, em relação ao ponto de vista do telescópio. No ano passado, o Kepler foi deslocado por uma falha no sistema de posicionamento. As análises dos dados no Kepler continuam. "É muito desafiador encontrar análogos da Terra. A maioria dos candidatos não o é, mas as coisas mudam à medida que recebemos mais medições", afirma Barclay.
Fonte: Diário do Nordeste

Copa: horas antes da retirada de ingressos, Fifa divulga modelo das entradas

A Fifa divulgou em seu site, nesta sexta-feira, o modelo dos bilhetes. A entidade usou como exemplo uma entrada para o jogo entre Brasil e México, no dia 17 de junho, no Castelão, em Fortaleza, pela 2ª rodada do Grupo A. Os bilhetes podem ser retirados a partir das 12h desta sexta. 

Cada ingresso contém um total de 10 informações que vão facilitar desde a chegada do espectador ao estádio até a identificação do seu assento. Como exemplo, foi usado um bilhete para o jogo Brasil x México. 
A partir desta sexta-feira os torcedores já vão poder retirar suas entradas para a Copa do Mundo. Às 12h, os Centros de Distribuição de Ingressos da Fifa começarão a funcionar em 10 das 12 cidades-sede do Mundial (os centros de Brasília e Porto Alegre serão abertos até o início de maio).
Durante as primeiras três semanas, os ingressos estarão disponíveis ao público somente de sexta-feira a domingo. O serviço estará disponível nos três finais de semana seguintes. Depois, estarão abertos todos os dias. 
A Fifa ainda não tem uma data exata, mas informou que no começo de maio vai começar a entregar os ingressos em casa para quem optou por essa modalidade na hora de comprar os bilhetes.
Confira as dicas divulgadas pela Fifa

1: No canto esquerdo, em destaque, vem o número da partida. No exemplo acima, Brasil x México é o jogo de número 17. Você pode encontrar os números de todos os jogos na tabela da Copa. 

2: Ao lado do número vem a descrição da partida (no caso, Brasil x México). Por razões óbvias, os nomes dos times aparecem apenas nos ingressos da fase de grupos. A partir das oitavas-de-final, os ingressos contêm uma combinação de letras e números para identificar as equipes envolvidas. Por ex., “1A x 2B” indica que o jogo será entre o 1º colocado do grupo A e o 2º colocado do grupo B, enquanto “W55 x W56” indica que a partida será entre os vencedores dos jogos 55 e 56. Em caso de dúvida, refira-se sempre ao número do jogo e à tabela da Copa. 

Logo abaixo, na parte azul, você encontra as seguintes informações: 
3: A data da partida. 
4: O horário de início da partida. 
5: O local onde a partida acontecerá, com o nome e o endereço completo do estádio. 
6: O nome do comprador impresso no ingresso 
7: A categoria escolhida 
8: O preço do ingresso. 

As informações na parte inferior são as mais específicas para que o torcedor encontre o assento: 
9: Com informações que variam das mais abrangentes às mais específicas, de fora para dentro do estádio, esta parte representa um passo a passo bastante prático, a começar pela entrada na arena. Voltando ao exemplo acima, o ingresso indica claramente que o torcedor precisa procurar a entrada “sul” e em seguida, já dentro do estádio, o portão “C”. Na área interna, em frente aos bares, basta que ele procure o bloco em questão, no caso, o “106 A”. Neste momento o torcedor chega à arquibancada. Então, é só encontrar a fileira certa e o assento marcado, que no modelo são “C” e “1” respectivamente. 

10: Para facilitar, este último elemento indica em cores a área do estádio onde o assento se encontra. Todos os estádios da Copa do Mundo estão divididos em 4 setores principais, representados pelas cores vermelha, azul, verde e amarela. A pequena seta preta indica a localização do setor do ingresso. Do lado de fora do estádio, a equipe de serviço ao espectador estará preparada para direcionar os torcedores a cada uma destas cores. Basta você ter em mente a cor do seu setor para prosseguir rumo à entrada certa. 
Fonte: 

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Assista a matéria completa sobre as belezas de Lavras da Mangabeira/Ceará

Assista a matéria completa sobre as belezas de Lavras da Mangabeira, exibido pelo Programa “Riquezas do Ceará”, da TV Cidade (afiliada da Rede Record). 


Conferira como se faz o famoso cuscuz nordestino, delícia criada por Carlos Augusto Franklin e o Boqueirão, um dos principais pontos turísticos de Lavras. O local, com serra e rio, é espaço para passeios, diversão e lendas, entre outras riquezas. 

Lavras da Mangabeira-CE: Assalto em topic termina com dois acusados e um Soldado PM baleados

Foto: Reprodução
Três horas e meia após o registro de um assalto no interior de uma Topic que transportava passageiros entre Várzea Alegre e Lavras da Mangabeira, dois acusados e um Soldado da Polícia Militar saíram baleados num confronto. A dupla foi localizada na rodoviária de Lavras, onde tentaria tomar um ônibus dentro do plano de fuga e ali ocorreu o enfrentamento com os PMs. 

Foto: Facebook
O Soldado Maciel foi socorrido para o hospital local e, depois, transferido até o São Vicente de Paulo de Barbalha.

Já os irmãos Judivan Peixoto dos Santos, de 28, e Edvan Peixoto dos Santos, de 29 anos, o “Douglas”, residentes no Sítio Serrinha em Várzea Alegre, foram trazidos para o Hospital Regional do Cariri em Juazeiro após serem autuados em flagrante por roubo e tentativa de homicídio na Delegacia de Lavras da Mangabeira. Tudo começou por volta das 11h30min quando vários passageiros de uma Topic foram saqueados no interior do veículo à altura do Sitio Palmeira situado na zona rural de Lavras.

Armados com uma faca, eles anunciaram o assalto. Um rendeu o motorista com a arma e o irmão passou a recolher pertences e dinheiro dos passageiros e cobrador. A polícia foi acionada e informada sobre as características da dupla que conduzia uma mochila marrom e o outro uma sacola. O Cabo Roberto e o Soldado Maciel saíram em diligências para prender os acusados. Por volta das 15 horas uma pessoa ligou para a polícia informando sobre dois jovens em atitudes suspeitas na rodoviária de Lavras.

Os mesmos militares foram lá e viram características idênticas à dupla autora do assalto pela manhã. Os PMs se aproximaram mandando se distanciarem das bolsas e colocarem as mãos na cabeça. Quando o Soldado Maciel ía pondo as algemas em um deles, este reagiu e entrou em luta corporal. O irmão decidiu fazer o mesmo ao partir na direção do Cabo Roberto. Este evitou atirando cinco vezes contra o acusado lesionado com dois disparos num dos pés e na coxa direita.

A mesma sorte não teve o Soldado que foi rendido pelo outro o qual lhe tomou a arma e atirou. Não se dando por satisfeito, ele erguia o braço para alvejar o militar na cabeça o que não aconteceu devido a rápida ação do seu colega de farda o qual, de arma em punho, efetuou um disparo contra o assaltante atingindo-o na face. Imediatamente recorreu ao apoio de policiais civis enquanto tratava de socorrer o PM Maciel. Baleada, a dupla foi presa pelos civis.

Segundo a polícia, estes já respondem por dois furtos, uma tentativa de homicídio, um porte ilegal de arma de fogo e, contra Edvan, existe um mandado de prisão preventiva em aberto da Comarca de Cariús. Na Delegacia, a polícia abriu a mochila marrom encontrando roupas dos acusados, quatro celulares, carregadores, um perfume, uma carteira com documentos, a faca usada no assalto pela manhã e mais R$ 811,80 sendo boa parte em moedas.


Fonte: Miséria

Ipaumirim-CE: Justiça manda banco indenizar aposentado que teve descontos indevidos

(Foto: Reprodução/Internet)
O Banco BMC S/A foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 13.861,60 para um aposentado que teve descontos indevidos do seu benefício previdenciário. A decisão foi do juiz substituto João Pimentel Brito, titular da Vara Única da Comarca de Ipaumirim. Segundo os autos, em agosto de 2011, a vítima constatou os descontos, decorrentes de empréstimo junto ao BMC.

A operação foi realizada em fevereiro de 2009, no valor de R$ 2.486,23, a ser pago em 60 parcelas de R$ 82,18. Sentindo-se prejudicado, por não haver autorizado a negociação, ingressou na Justiça com pedido de ressarcimento e reparação moral. Na contestação, a instituição financeira argumentou que a negociação ocorreu de forma regular e pediu a improcedência da ação.

Segundo noticiou a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, ao julgar o processo o magistrado concluiu que o banco agiu com negligência. “Na medida em que o réu [BMC] é desidioso quando da contratação de empréstimos, assume os riscos decorrentes dessa conduta, sobretudo porque aufere expressivos lucros com sua atividade, justamente porque permite a concessão de empréstimos de uma forma facilitada”.

A sentença do juiz João Pimentel considera ainda que, segundo a teoria do risco, deve o banco requerido responder por danos decorrentes da sua conduta displicente. O magistrado determinou a devolução, em dobro, das quantias descontadas indevidamente, que totalizaram R$ 9.861,60. Além disso, fixou em R$ 4 mil o valor da indenização por danos morais. A decisão já foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.


Fonte: Miséria 

IMPRUDÊNCIA: Prefeito de Ipaumirim é detido após desobedecer ordem de parada da PM


O prefeito do município de Ipaumirim/CE, Wilson Alves de Freitas, de 47 anos, foi detido por volta das 19h30min na última segunda-feira (14) por policiais militares do COTAR (Comando Tático Rural) sob a acusação da prática de direção perigosa. Puíca, como é conhecido, desobedeceu a ordem de parada em uma barreira montada pelos PMS e foi perseguido por uma das viaturas.

O gestor, conhecido na região por "Puíca", trafegava em uma Toyota Hilux CD 4x4 SRV de cor prata, ano 2011, e placas MOO-4102, inscrição do Ceará, pela CE-288 à altura do município de Aurora. Os policiais deram um sinal para que o político parasse e este não o fez, sendo perseguido a partir do km 05 e alcançado no km 23 da rodovia estadual. Ele disse morar na Rua Capitão Urbano, 165 em Ipaumirim e se apresentou como prefeito daquela cidade.

Os policiais não entenderam a desobediência de Puíca e a fuga em velocidade acima da permitida configurando direção perigosa. Ele foi levado para a Delegacia de Brejo Santo junto com o seu carro apreendido quando o delegado lavrou um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por Contravenção Penal. O mesmo é empresário e pertence ao PSD por cujo partido venceu a eleição de 2012 com 54,38% dos votos válidos contra 45,62% dados ao seu principal opositor José Geraldo dos Santos do PMDB.

Fonte: folhadosertao

Polícia registra 23 acidentes no CE na véspera do feriadão da Semana Santa

(Foto: Foto do Leitor/WhatsApp)
As polícias rodoviárias Estadual (PRE) e Federal (PRF) registraram um total de 23 acidentes, com cinco mortes e dez feridos, nas vésperas do feriadão da Operação Semana Santa/Tiradentes, das 7 horas da manhã desta quarta-feira (17)  e 7 horas desta quinta. O acidente mais grave ocorreu por volta das 9h da manhã de quarta-feira (16), no entroncamento da CE-153 com a BR-230 à altura do Distrito de Mangabeira, distante 18 km para o centro de Lavras da Mangabeira.
Um homem de 54 anos anos e uma mulher de 42, morreram após colidir a moto onde estavam com um caminhão bi-trem. O condutor e a passageira morreram na hora. De acordo com a PRF-CE, o condutor de 59 anos afirmou para a polícia que trafegava em baixa velocidade e que quando ia entrar na rodovia BR-230,  em direção a Várzea Alegre apareceu a moto em alta velocidade.
Já em Canindé, uma colisão entre um carro e uma motocicleta, matou o motociclista de 55 anos. Acidente aconteceu na quarta-feira, às 16h, no km 100 da CE-257. Em Tauá, na noite desta quarta-feira, um acidente  entre dois carros matou um homem de 32 anos.
Prisões
Cinco condutores tiveram suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) recolhidas e duas pessoas foram presas nas rodovias cearenses. Uma por porte ilegal de arma e outra por desrespeito à Lei Seca.
Fonte: G1

CBF derruba liminar, e Icasa está de volta à Série B do Campeonato Brasileiro

O Icasa esteve na Série A do Campeonato Brasileiro por um dia e meio. Na madrugada desta quinta-feira (17), o desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Silva Barreto, cassou a liminar que colocava o Verdão do Cariri na elite nacional. 
A decisão em prol do time cearense, que havia sido concedida pela 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, foi revogada em virtude de o Icasa não ter esgotado as instâncias desportivas, se beneficiando do recurso na Justiça comum.
O desembargador se reuniu com o diretor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Carlos Eugênio Lopes, e com o advogado Carlos Eduardo Guerra, representante cearense, durante a madrugada desta quinta. No encontro, foram expostos os recursos da CBF e os argumentos do Verdão. Por volta de 4h30, saiu a decisão que beneficia a entidade.
Com o resultado, o Icasa já deve ir a campo pela Série B na próxima sexta-feira (18), às 21h50, diante da Ponte Preta, em Campinas.
Fonte: diariodonordeste

Reforço na segurança durante o feriadão no Ceará

A operação, que começa nesta quinta-feira (17) contará com 7.850 profissionais em ações de fiscalizações e monitoramento na Capital e no Interior, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
A ação nas rodovias estaduais ficará por conta do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que vão realizar uma operação em conjunto. Serão disponibilizados pelos órgãos 405 agentes, divididos em 40 viaturas, 55 motos e 10 guinchos que serão dispostos nos 20 pontos fixos.
Ainda haverá oito postos avançados distribuídos em: Aracati, Baturité, Beberibe, Cariri, Canindé, Chapada da Ibiapina, Paracuru e Sobral. Nas blitzes que serão realizadas nas CEs, serão utilizados pelo efetivo 88 etilômetros.
O efetivo de cada órgão de segurança foi disposto da seguinte forma: Corpo de Bombeiros (723), Polícia Civil (1.222), Perícia Forense do Ceará (82), Polícia Militar (5.728), Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (88 homens e 3 aeronaves) e Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional da SSPDS (7).
Fonte: Ceará Agora

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Danniel Oliveira solicita fotossensores para Lavras da Mangabeira

Foto: deputado Danniel Oliveira e a ex-prefeita de Lavras da Mangabeira, Dena Oliveira.
A Assembléia Legislativa aprovou os requerimentos nº 595/14 e nº 596/14, de autoria do deputado Danniel Oliveira, que solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará (DNIT/CE) a implantação de dois fotossensores no município de Lavras da Mangabeira – um entre os quilômetros 41 e 37, e outro no quilômetro 39, da BR 320.

O equipamento de fiscalização eletrônico e redutor de velocidade é uma demanda antiga do município, que há muito sofre com os acidentes causados na BR 230. “O que nós queremos é reduzir os acidentes, e salvar as vidas dessas pessoas, principalmente das crianças, que moram no entorno da BR 230”, afirmou o deputado ao solicitar que o Superintendente Regional do DNIT/CE, Diógenes José Tavares Linhares, atenda prontamente os requerimentos.


Imprensa nacional aposta em dobradinha Eunício/Tasso

Segundo burburinho da imprensa nacional, o ex-governador Tasso Jereissati teve uma reunião nesta noite de terça-feira com o presidenciável tucano Aécio Neves, e teria ficado decidido, que Tasso, a preço de hoje, deve disputar nova candidatura ao Senado Federal.
Crescem as especulações de uma dobradinha de Tasso, ao Senado, com Eunício, ao Governo.

Fonte: Fala Ceará

Juíza nega pedido da CBF e mantém liminar que coloca o Icasa na Série A

A CBF não teve sucesso na primeira tentativa de derrubar a liminar concedida pela Justiça Comum ao Icasa. A entidade argumentou, usando os processos do caso Lusa, que havia um conflito de competência em relação às brigas pelo acesso à Série A do Brasileiro, e queria levar o caso para a 2ª Vara Cível do Rio. Mas a juíza da 4ª Vara Cível deu uma resposta negativa e manteve de pé a inclusão do time cearense na elite do futebol nacional.

Como contra-ataque, o diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, irá ao Fórum Central do Rio para, pessoalmente, tentar derrubar a decisão pró-Verdão do Cariri.

A CBF estava esperançosa em conseguir derrubar a liminar de forma rápida nesta quarta e chegou a fazer uma articulação na noite de terça para engatilhar a virada do jogo nesta quarta. Mas a medida não saiu como o planejado.

A diretoria jurídica precisou de um argumento discutível, segundo a defesa do Icasa, para impedir o presidente do clube, Paz de Lima, de votar na eleição presidencial da entidade nesta quarta-feira. A CBF disse que ainda não tinha vencido o prazo de 24 horas estipulado pela liminar para incluir os cearenses na Série A.


Fonte: O Povo

No Ceará, aumento médio na conta de luz será de 16,77%

Todos os consumidores dos 184 municípios cearenses terão suas contas de energia reajustadas 16,77%, em média, já a partir do próximo dia 22, após o feriadão da Semana Santa. O maior aumento (17,02%) vai para os clientes residenciais e comércio (baixa tensão), e, para as indústrias (alta tensão), o reajuste será de 16,16%.
Ao todo, mais de três milhões de consumidores serão atingidos no Estado.
Autorizado
Uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicada, na terça-feira (15), autorizou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a realizar a cobrança com os novos valores.
O Ceará teve o maior aumento entre as três concessionárias que reajustarão as tarifas – já que a Aneel aprovou aumento médio de 11,85%, em Sergipe, e de 12,75% no Rio Grande do Norte.
Em 2013, no Ceará, os reajustes para residências de baixa tensão ficaram 3,44% mais caras, sendo 4,38% para tensão média. Já para as indústrias (alta tensão), a tarifa ficou 1,47% mais cara.
Cálculo
Segundo a Aneel, os percentuais aprovados de reajuste refletem a variação do IGP-M – índice previsto no contrato de concessão para mensurar a inflação no período -, o aumento do custo dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS) e os gastos que as distribuidoras tiveram com compra de energia, em especial a elevação do custo variável em função do aumento da geração térmica – necessária por conta da queda do nível de armazenamento de água nos reservatórios das principais hidrelétricas do País em 2014.
No entanto, a nova cobrança entra em contraste com a inflação, medida pelo IGP-M nos últimos 12 meses, que não chega a 6%.
Com informações de O Estado